Dono de imóvel que não ajudar no combate à dengue pode ser multado

Casos de dengue sobem para 166 em joão Monlevade e outros 1.139 exames aguardam confirmação

A partir de agora, proprietários de lotes e imóveis que acumulem água parada, ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, poderão ser responsabilizados e até punidos. A medida está prevista no decreto 46.208, anunciado pelo governador Antônio Anastasia (PSDB) e publicado no último dia 5 no Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Com a regulamentação, o governo espera conseguir combater o avanço da dengue em Minas Gerais, situação que já é considerada epidemia. João Monlevade continua em alerta máximo por causa da doença. Até agora, são 166 casos confirmados (resultados da Fundação Ezequiel Dias - Funed e laboratórios particulares) e 1.139 notificados (aguardando confirmação). Segundo o prefeito Teófilo Torres (PSDB), a situação ainda não pode ser considerada epidemia, mas ele lembrou que cerca de 80% dos focos estão nas residências. Os bairros com maior concentração de focos são Metalúrgico, República, Mangabeiras e Vila Tanque. 

O decreto prevê que os imóveis com risco potencial de proliferação do mosquito da dengue sejam cadastrados. A partir daí, esses serão monitorados e advertidos, tendo prazo de 10 dias para tomar as providências necessárias para acabar com os possíveis focos da doença. Caso o responsável não atenda à recomendação, os órgãos municipais serão acionados e ato de infração será lavrado, sendo o dono do imóvel punido conforme prevê a lei. 

 Em casos de duas ou mais tentativas de visita dos agentes de endemias, o órgão responsável enviará notificação para que os agentes sejam recebidos pelos moradores em um prazo de até dois dias. No caso de nova recusa, a pena será a aplicação de uma multa. E no caso da residência se encontrar fechada por mais de 30 dias, o dono do imóvel será informado por aviso afixado na fachada ou em local visível da edificação para que seja permitido o acesso dos agentes. As multas previstas para quem não receber os agentes ou mantiver focos de água parada em casa variam de R$1.500 até R$52,5 mil, conforme a condição econômica do infrator. 

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que a Gerência Regional de Saúde (GRS), unidade de Itabira, e o município aguardam posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde para colocar o decreto em vigor. Em Monlevade, as situações de risco podem ser denunciadas através do telefone 3852-3021.