Operações de combate à corrupção vão ocorrer ao longo deste mês, diz procurador de Justiça

BELO HORIZONTE – As operações de combate à corrupção iniciadas nesta terça-feira (9) em 12 estados vão se estender ao longo deste mês. Segundo o coordenador do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, algumas não foram concluídas a tempo de integrar o esforço nacional.

“A intenção era que o maior número possível de estados participasse. Muitas operações não ficaram prontas. Então, certamente, ao longo deste mês muitas operações vão ser deflagradas”, disse ao falar com a imprensa sobre a ação integrada desta terça-feira.

A operação, que desvenda um esquema de fraude bilionária, envolvendo o dinheiro do contribuinte,  ocorre no momento em que o Ministério Público realiza, em todo o País, uma mobilização contra a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, que veta a atuação dos promotores de Justiça em trabalhos de investigação e entrega esta distribuição às polícias Civil e Federal. 

Em Minas Gerais, a operação “Robusta”, em conjunto com os MPs do Rio e do Espírito Santo, desvendou um esquema de sonegação fiscal por empresas de fachada que comercializam café em grãos em Manhuaçu, Ervália e Resplendor. O prejuízo estimado é de mais de R$ 40 milhões, apenas em Minas Gerais, entre 2009 e 2012.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em sete empresas e um de prisão. O contador João Carlos Kleinpaul Vieira trabalhava para as firmas e já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal por sonegação.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, Renato Fróes, o desafio na investigação é descobrir os “mandantes” do esquema. “O contador João Carlos Kleinpaul pode ser um laranja”, afirma.

Mais de 15 empresas criadas no interior do Rio simulavam a venda do café, fornecendo apenas notas fiscais para Minas e Espírito Santo, que respondem por quase 80% da produção nacional do grão. O objetivo era transferir créditos de ICMS e pagar menos impostos à Secretaria da Fazenda. Foram emitidos mais de R$ 2 bilhões em notas.

O esforço conjunto é necessário, informa Aguiar, por causa da complexidade das organizações criminosas. “O crime se organizou e fez com que as suas organizações criminosas se vinculassem umas às outras. É importante que o Estado também faça o mesmo, é importante que o Estado se integre”, disse ao apresentar o balanço inicial da operação que resultou na prisão de 91 pessoas em todo o país.

O Gnoc estima que as quadrilhas causaram prejuízos que somam R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos. No total, participaram das ações158 representantes do Ministério Público, 1,3 mil policiais (federais, civis e militares) e técnicos. Foram investigadas 291 pessoas e 131 órgãos públicos.

Um das maiores ações foi no Rio Grande do Norte, para desmantelar esquemas de corrupção nas prefeituras de Macau e de Guamaré. As administrações das duas cidades são suspeitas de superfaturar contratação de shows musicais.