Nathália Melo/Arquivo UN
A Prefeitura de João Monlevade modificou a forma de relação contratual com o Hospital Margarida unificando todos os recursos de origem federal, estadual e municipal em uma só contratualização no valor de R$ 16.725.845,08 por ano. Para isso, o convênio celebrado com o hospital para repasse no valor de R$ 25 mil mensais com vigência até agosto de 2016 foi rescindido.
A contratualização global assinada constitui a formalização para a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), gerenciado pela Prefeitura que recebe os repasses e transfere ao Margarida.
“Essa contratualização é a somatória dos repasses das internações, cirurgias, CTI, hemodiálise, entre outros, além de todos os repasses das esferas dos governos Federal, Estadual e Municipal à unidade de saúde, inclusive para o serviço de urgência e emergência, englobando o convênio citado”, explica a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
O repasse integral da verba de R$ 16.725.845,08 que incluiu os R$ 25 mil mensais de recursos próprios da Prefeitura está condicionado ao cumprimento de metas pelo hospital. Foi formada uma Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) para fiscalizar essa determinação. Ultima Noticia
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